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1. |
TRANSPORT: LA DIMENSION INTERNATIONALE = TRANSPORTE: A DIMENSAO INTERNACIONAL / ANONIMO
Analítico
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2. |
Processo C-264/95 P. CCE/UIC [Periódica]
Analítico
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3. |
Transports ferroviaires.- Concurrence [Periódica]
Analítico
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4. |
Comunicação publicada nos termos do n.º 2 do art. 12.º do reg. (CEE) n.º 1017/68 [Periódica]
Analítico
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5. |
Decisão da Comissão 93/354/CEE, de 26 de Maio de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera a Decisão 96/174/CEE relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/34.494 - estruturas tarifárias em matéria de transportes combinados).
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6. |
Decreto-Lei nº 252/95 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regula o acesso à actividade de transporte internacional ferroviário e à infra-estrutura ferroviária nacional.
Publication:
23 Set. 95
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7. |
Decreto-Lei nº 60/2000 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regula o exercício da actividade de transporte internacional ferroviário e o correspondente acesso à infraestrutura ferroviária nacional.
Publication:
19 Abr. 2000
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8. |
Decreto-Lei nº 75/2003 / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece as condições a satisfazer para a realização, no território nacional, da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional.
Publication:
16 Abr. 2003
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9. |
Decreto-Lei nº 177/2007 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2004/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, que altera a Directiva nº 96/48/CE, do Conselho, de 23 de Julho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e a Directiva nº 2001/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário convencional, no respeitante ao regime jurídico da realização de interoperabilidade do sistema ferroviário convencional no território nacional, alterando o Decreto-Lei nº 75/2003, de 16 de Abril.
Publication:
8 Maio 2007
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10. |
Decreto-Lei nº 178/2007 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2004/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, que altera a Directiva nº 96/48/CE, do Conselho, de 23 de Julho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e a Directiva nº 2001/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário convencional, no respeitante ao regime jurídico da realização da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade no território nacional, alterando o Decreto-Lei nº 93/2000, de 23 de Maio.
Publication:
8 Maio 2007
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Biblioteca e Arquivo Histórico